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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em um episódio no qual estelionatários utilizaram uma conta digital para receber pagamentos de vítima do “golpe do leilão falso”. No caso das contas digitais, a abertura da conta e as operações
Riscos na Compra de Imóvel A compra de um imóvel é um investimento significativo, tanto financeiro quanto emocional. Para garantir a tranquilidade e evitar problemas futuros, é crucial tomar todas as medidas cabíveis para garantir a segurança jurídica da transação. Este guia completo detalha os principais (não todos) cuidados jurídicos que você deve ter ao
Herdeiro Pode Vender Imóvel do Espólio? A questão sobre se o herdeiro pode vender algum bem do espólio é uma prática comum, muitas vezes realizada antes mesmo da abertura do inventário. Neste artigo, vamos explorar as nuances dessa situação, destacando o que é permitido na prática e os cuidados necessários. Como um Herdeiro Pode Vender
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