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Como Estudar Direito Penal do Zero?

Você já se fez essa pergunta? E quando falamos em estudar direito penal do zero, não necessariamente estaremos dizendo que esse será o seu primeiro contato com a matéria.

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Muitas vezes, para advogar na área criminal ou para fazer a prova da OAB, você precisa recomeçar o estudo do direito penal desde o início.

Isso porque, na faculdade, conforme você vai estudando ao longo dos semestres Direito Penal, a compreensão da disciplina não fica organizada.

Sem contar que, quando você começa o estudo do Direito Penal, você estuda o Direito Penal e o Direito Processual Penal de uma maneira apartada.

Não se estuda junto a teoria e a prática. E, para realmente colocar em prática o Direito Penal, seja na prova da OAB, seja no exercício da advocacia criminal, você precisa fazer um estudo diferenciado, desde o início.

Então, aqui, nesse artigo, queremos lhe trazer 3 importantes dicas para você começar o estudo
do direito penal.

Recomeçar o estudo do direito penal de uma maneira certa e eficaz, fazendo com que você
compreenda o Direito Penal e consiga aplicá-lo na prática.

Portanto, vamos à primeira importante dica.

Veja também:

Comece a Estudar pela Parte Geral do Código Penal

Comece pela Parte Geral do Código Penal, ainda que você faça um estudo intercalado com alguns
crimes em espécie ou com algumas leis especiais, você precisa ter o domínio da Parte Geral do
Código Penal, ou seja, lá no nosso Decreto-lei 2848 de 1940, que é o Código Penal, você precisa ter um domínio dos primeiros 120 artigos, que formam a chamada parte geral.

Se você não tiver esse domínio, como você entenderá, por exemplo, um crime de homicídio majorado, ou a diferença entre um roubo majorado e um roubo qualificado, ou ainda como você entenderá como
é realizada a dosimetria da pena quando o seu cliente é condenado.

Portanto, você tem que ter esse domínio da Parte Geral. Estude bem a parte geral antes de estudar detalhadamente a parte especial e as leis penais especiais.

E, aqui, já adentramos na segunda dica.

Tenha o máximo possível de contato com o Direito Penal

Sim, é importante envolver-se o máximo possível em situações que você tenha contato com o direito penal.

Procure seguir nas redes sociais perfis de profissionais da área Penal, pessoas que produzem conteúdo de Direito Penal.

Assista, também, vídeos, lives ou até mesmo um artigo atualizado – como esse que vos escrevo.

Vá que, de repente, saia uma nova súmula, um novo julgado, uma nova jurisprudência.

Quando você se envolve nessas atividades, ou quando você se cadastra em sites importantes, como os sites dos Tribunais Superiores, o STF e o STJ.

Assim, você receberá os informativos e os julgados de maior destaque, as notícias que são relevantes na área Penal.

E, finalmente, uma terceira e última dica que podemos deixar.

Estudar Direito Penal da Maneira Certa

Estudar o Direito Penal da maneira certa é estudar o Direito Penal com aplicação prática.

Então, para isso, procure cursos de Direito Penal em que o estudo dele envolva aplicação de certa forma unida ao processo penal.

A Parte Geral e a Parte Especial não estão apartadas do Processo Penal.

Quando se estuda, por exemplo, dosimetria da pena, você (como advogado criminalista, estudante para OAB ou operador do Direito) deve ter um pensamento prospectivo em relação a essa sentença.

No momento de alegações finais por memoriais, por exemplo, como é que você vai atacar essa dosimetria da pena eventualmente em um recurso de apelação.

Ou seja, de nada adianta o direito penal material apartado do mundo prático.

O estudo precisa, o tempo todo, estar unido ao Direito Processual.

Tanto para você se preparar para a prova da OAB – ou para algum concurso – quanto para você advogar na área criminal, para que, assim, você saiba o que fazer com os fatos que o seu cliente lhe trará e poder trabalhar com as teses e quais as peças utilizar.

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