Descubra neste post tudo sobre os aspectos jurídicos do feminicídio. Conheça as leis, casos emblemáticos e como a legislação busca combater essa grave violência.
Por: Willian Bagatini
Em um mundo onde o feminicídio é uma triste realidade, é imperativo compreender os aspectos jurídicos e buscar medidas preventivas.
A Lei Maria da Penha é um marco legislativo no Brasil para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei estabelece medidas protetivas e punitivas mais rigorosas. Prioriza a prevenção, punição e erradicação da violência de gênero, abrangendo diversas formas de agressão. A Lei Maria da Penha é essencial na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
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